Consulta pública da Prefeitura sobre concessão dos serviços de resíduos sólidos é aberta

Moradores têm até 29 de outubro para enviar sugestões que visam aprimorar o projeto de parceria público-privada em Porto Velho

A Prefeitura de Porto Velho lançou uma consulta pública para coletar sugestões e contribuições da população a respeito do projeto de concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. Essa ação tem como objetivo aumentar a transparência e a participação social na criação de uma proposta que visa melhorar a limpeza urbana e garantir a destinação adequada dos resíduos gerados no município.

O período para participação estará aberto até esta quinta-feira (29). Os interessados podem acessar os documentos do projeto e enviar suas contribuições pela internet, utilizando os canais fornecidos pelo Conselho Gestor do Programa de Parceria Público-Privada (PPP).

A proposta em questão contempla a concessão administrativa dos serviços que envolvem a coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos. Além disso, abrange a implantação, operação, manutenção e gestão das estruturas necessárias para a realização desses serviços.

Essa consulta pública é uma parte essencial do planejamento da gestão de resíduos sólidos em Porto Velho, levando em conta os desafios relacionados à extensão territorial do município e a importância de encontrar soluções que atendam a população de maneira eficiente e ambientalmente responsável.

Para o prefeito Léo Moraes, é crucial que a sociedade se envolva na formulação de soluções que impactem a vida diária dos cidadãos.

“Cuidar dos resíduos sólidos é cuidar da saúde da população, do meio ambiente e do futuro da nossa cidade. Queremos construir soluções responsáveis e eficientes, ouvindo a população e garantindo transparência em cada etapa desse processo. A participação dos moradores é importante para que possamos avançar na busca por uma Porto Velho mais limpa e sustentável”.

A consulta oferece à população a chance de se familiarizar com os serviços previstos na proposta e de fazer observações sobre aspectos que podem afetar a rotina dos moradores, como a coleta de resíduos e sua destinação. As contribuições serão levadas em conta na avaliação do projeto antes das etapas subsequentes.

Participação popular

A consulta pública representa uma oportunidade para que cidadãos, profissionais e demais interessados conheçam os estudos realizados e apresentem sugestões que possam contribuir para o aprimoramento do projeto antes das próximas fases.

Os documentos estão acessíveis no portal oficial do programa, e as contribuições podem ser enviadas por meio de um formulário eletrônico. Após o término do prazo, o Conselho Gestor avaliará as manifestações recebidas e publicará um relatório consolidado com as informações coletadas, garantindo que os dados pessoais dos participantes não sejam divulgados.

COMO PARTICIPAR

Os cidadãos que desejam contribuir com o projeto têm até a quinta-feira (29) para enviar suas sugestões. Os documentos da consulta pública estão disponíveis no Portal de Parcerias Público-Privadas de Porto Velho, e as contribuições podem ser enviadas por meio do formulário eletrônico.

A participação é aberta a toda a população e permite que propostas e observações sobre os serviços de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos no município sejam apresentadas.

Prazo para participação: até 29 de outubro de 2026

Documentos do projeto: Portal da PPP de Porto Velho

Envio de sugestões: Formulário eletrônico da consulta pública

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Letícia Regis · Foto: Arquivo · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).