Revitalização do Parque Circuito é impulsionada pelo MPRO com aporte de recursos

No último sábado (24/10), em Porto Velho, ocorreu a entrega da primeira etapa da revitalização do Parque Circuito Dr. José Adelino, um projeto que contou com o apoio do Ministério Público de Rondônia (MPRO). Através de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a instituição destinou cerca de R$ 500 mil em equipamentos e materiais, promovendo melhorias no espaço público e ampliando as opções de lazer, esporte e convivência na capital.

O promotor de Justiça Aluildo de Oliveira Leite, da 16ª Promotoria de Justiça de Porto Velho, foi o responsável pela condução do acordo, que foi firmado para a regularização de um empreendimento. Parte das obrigações pendentes desse empreendimento foi direcionada à revitalização do parque, conforme o projeto proposto pela municipalidade.

A solução foi fruto de um trabalho conjunto entre o Ministério Público, o Município e as empresas envolvidas. Além de estabelecer as obrigações, o aditivo incluiu mecanismos de monitoramento, exigindo a apresentação de comprovantes de entrega e uso dos bens ao MPRO. Essa iniciativa demonstra como a atuação extrajudicial pode resultar em benefícios concretos para a sociedade.

Na cerimônia, o MPRO foi representado pelo Subprocurador-Geral Administrativo Marcelo Lima de Oliveira e pela Chefe de Gabinete da PGJ, promotora de Justiça Flávia Barbosa Shimizu Mazzini. Durante sua fala, Flávia enfatizou a importância do diálogo e do acompanhamento que permitiram a contribuição para a reforma.

“É muito significativo ver a atuação do Ministério Público se aproximar assim do cotidiano das pessoas: contribuir para um espaço em que as crianças possam brincar, os adultos possam se exercitar e as famílias possam conviver. Esse é um resultado que dá sentido à nossa missão de defender os interesses da sociedade”, destacou.

Direito à cidade

A revitalização do parque inclui estruturas destinadas a diversos públicos, como pista de caminhada e corrida, academia ao ar livre, área de calistenia, playground, piso pedagógico, espaços de convivência e uma fonte interativa. Esses novos equipamentos ampliam as possibilidades de uso do parque, favorecendo o encontro entre pessoas de diferentes idades.

Durante a solenidade, os representantes do Ministério Público enfatizaram que a qualidade dos espaços públicos está diretamente relacionada ao desenvolvimento da cidade e ao exercício da cidadania. Espaços acessíveis e bem mantidos oferecem oportunidades de lazer, atividade física e convivência para todos, independentemente da condição econômica, além de reforçar a importância da manutenção contínua e da acessibilidade, com a participação ativa dos frequentadores na preservação do local.

Com informações do Capital Rondônia.