Rondônia alcança orçamento histórico de R$ 20 bilhões para 2027

O Governo de Rondônia prevê um orçamento de R$ 20,44 bilhões para 2027, marcando um crescimento nominal de 9,62% em comparação ao ano anterior. Essa informação foi divulgada nesta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), que preside a Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

De acordo com Neiva, o aumento no orçamento reflete a capacidade de arrecadação e produção do Estado, mesmo diante das dificuldades econômicas do Brasil. "Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente", ressaltou.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) determina como os recursos públicos do Estado serão alocados entre diferentes áreas e órgãos ao longo do ano, além de estabelecer as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado, explicou Ezequiel Neiva.

Crescimento contínuo

Nos anos recentes, a trajetória do orçamento estadual tem sido de expansão. Para 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. Em 2025, o total subiu para R$ 17,2 bilhões, com um crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão foi de R$ 18,6 bilhões, representando um aumento de cerca de 8,14% sobre 2025. Agora, para 2027, a estimativa de R$ 20,44 bilhões reafirma a continuidade do crescimento dos recursos previstos para Rondônia.

Análise da LOA para 2027

O deputado Ezequiel Neiva também informou que os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para 2027 tiveram início nesta semana, com a primeira reunião da comissão ocorrendo na terça-feira (20). As discussões sobre a alocação dos recursos e as dotações para os Poderes e órgãos autônomos seguirão até o final do ano.

O deputado também esclareceu que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios estabelecidos por lei. Entre as instituições beneficiadas estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais destinados aos Poderes e órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, finalizou o parlamentar.
 

Com informações do Gazeta Rondoniense. Fonte: Assessoria.