A inclusão social de pessoas com nanismo e o combate ao preconceito

No domingo (25), a data destaca a importância do respeito, acessibilidade e direitos das pessoas com nanismo

No último domingo (25), a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), celebrou o Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo. Essa data tem como objetivo aumentar a conscientização sobre o respeito às diferenças, promover a acessibilidade e garantir os direitos dessas pessoas.

A data, comemorada em 25 de outubro, foi criada pela Lei Federal nº 13.472/2017, visando sensibilizar a sociedade sobre a importância de enfrentar a discriminação. No Brasil, o nanismo é reconhecido como uma deficiência física, conforme o Decreto Federal nº 5.296/2004.

Além disso, a data busca chamar a atenção para as barreiras físicas, sociais e comportamentais que as pessoas com nanismo enfrentam no dia a dia. O preconceito pode se manifestar de várias formas, incluindo piadas ofensivas, constrangimentos, infantilização, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e a falta de acessibilidade em diversos espaços, tanto públicos quanto privados.

O nanismo é uma condição que se caracteriza pela baixa estatura, a qual pode ter diversas causas. As pessoas com nanismo possuem os mesmos direitos fundamentais que qualquer outro cidadão e devem ter garantidas condições de igualdade, autonomia e plena participação na sociedade.

Nesse sentido, é fundamental que a acessibilidade contemple diferentes estaturas e necessidades, o que inclui adaptações em equipamentos, móveis, serviços e áreas de uso coletivo. Essas ações são essenciais para ampliar a autonomia e assegurar melhores condições de acesso à educação, trabalho, saúde e lazer.

O prefeito Léo Moraes ressaltou a importância do respeito à diversidade no cotidiano da cidade.

“Porto Velho precisa ser uma cidade onde todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, independentemente de suas características físicas. Nosso trabalho é fortalecer a inclusão, ampliar a acessibilidade e combater qualquer forma de discriminação, garantindo que cada cidadão possa viver com dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades”.

Na prática, a inclusão requer ações que possibilitem às pessoas com nanismo utilizar espaços públicos, acessar serviços e realizar suas atividades diárias com independência. Isso abrange desde a adequação das estruturas físicas até a remoção de obstáculos que dificultem sua participação social.

O secretário municipal de Inclusão e Assistência Social, Paulo Afonso, destacou a relevância das políticas públicas voltadas para a inclusão e a proteção dos direitos.

“Nosso compromisso é trabalhar para que as pessoas com nanismo tenham seus direitos respeitados e encontrem oportunidades iguais de acesso aos serviços públicos, à educação, ao trabalho e ao lazer. Combater o preconceito é uma responsabilidade coletiva e exige ações concretas para eliminar barreiras e promover uma sociedade mais acessível e inclusiva”.

Além das adaptações físicas, é crucial que o enfrentamento ao preconceito também considere as atitudes que podem causar constrangimento ou limitar a participação social. O respeito à autonomia e às escolhas de cada indivíduo deve estar presente nas interações do dia a dia.

A secretária adjunta da Semias, Tércia Marília, enfatizou que o combate ao preconceito contra pessoas com nanismo requer conscientização e respeito às diferenças.

“Precisamos construir uma sociedade em que todas as pessoas sejam respeitadas e tenham seus direitos garantidos. A inclusão também significa reconhecer as diferentes necessidades de acessibilidade, combater atitudes discriminatórias e assegurar que as pessoas com nanismo tenham autonomia e participação plena na vida social”.

A conscientização deve incluir o reconhecimento de que as pessoas com nanismo têm necessidades e experiências individuais. Em ambientes escolares, profissionais ou em outros espaços de convivência, atitudes respeitosas e condições adequadas de acessibilidade são fundamentais para que possam exercer seus direitos sem enfrentarem constrangimentos ou discriminação.

Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Adaides Batista · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).