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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) firmaram um acordo para permitir a abertura simultânea dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois candidatos à Presidência da República.
O acordo foi assinado por ambas as partes e protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na quinta-feira (22). O ministro André Mendonça, responsável pelo caso na corte eleitoral, irá analisar o termo.
Conforme o acordo, os candidatos autorizam a divulgação total e simultânea das informações até as 23h59 desta quinta-feira. A medida também se estende a familiares e pessoas jurídicas associadas aos dois presidenciáveis.
Antes da formalização do termo, a campanha de Flávio havia sinalizado que aceitaria fornecer os documentos requisitados pela equipe de Lula, mas condicionava a entrega à verificação do material apresentado pelo presidente.
A advogada Maria Claudia Bucchianeri, responsável pela equipe jurídica de Flávio, declarou que os documentos do candidato já estavam prontos. Segundo ela, a campanha desejava Primeiramente confirmar se Lula tinha atendido todas as condições previamente acordadas.
O senador eleito Deltan Dallagnol (Novo-PR), ex-procurador da Operação Lava Jato, foi designado para participar da análise dos documentos apresentados pela campanha petista.
Pouco após, representantes das duas campanhas estiveram no TSE para oficializar o acordo. O termo foi divulgado à imprensa pelo coordenador da campanha de Lula, senador Camilo Santana.
A abertura dos sigilos também inclui condições estabelecidas por ambas as partes. A campanha de Lula solicitou a inclusão da empresa Alcazar Holdings, de propriedade do advogado Willer Tomaz, que Flávio considera amigo pessoal.
Flávio e Willer Tomaz estão mencionados em uma investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal, que busca apurar suspeitas de possíveis crimes financeiros. A investigação, no entanto, não implica condenação, e os envolvidos têm o direito à defesa.
Em contrapartida, Lula aceitou as condições propostas pela campanha de Flávio, que incluem a divulgação dos dados do ex-chefe de gabinete Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, além da divulgação de despesas realizadas com cartões corporativos da presidência e informações sobre a agenda da primeira-dama, Janja Lula da Silva.
A disputa teve início no domingo (18), durante o debate presidencial da Band, quando Lula desafiou Flávio a permitir a abertura dos sigilos dos candidatos e de seus familiares, após acusações de corrupção durante o debate.
No dia 20, Lula apresentou ao TSE e ao Supremo Tribunal Federal documentos autorizando a liberação das informações referentes a ele, seus familiares e empresas relacionadas, desde que Flávio tomasse a mesma atitude.
Agora, cabe ao ministro André Mendonça examinar o documento protocolado e determinar como será realizada a divulgação das informações autorizadas pelos candidatos.
Com informações do Capital Rondônia.
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