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Pacote de ações beneficia aproximadamente 8,5 mil servidores municipais, melhorando as condições para profissionais da educação, saúde, limpeza urbana e outras áreas
Os servidores públicos que atuam nas áreas de saúde, educação, limpeza urbana e outros setores fundamentais para Porto Velho desempenham um papel crucial nas atividades do dia a dia. A Prefeitura, em comemoração ao Dia do Servidor Público, que acontece em 28 de outubro, apresenta as iniciativas implementadas desde janeiro de 2025 para aprimorar a valorização desses profissionais, incluindo reajustes salariais, criação de novas gratificações, atualização de benefícios e lançamentos de novos concursos.
Um dos principais avanços é o pacote de valorização, que foi aprovado em 2026 e abrange diversas categorias do funcionalismo municipal. De acordo com um levantamento realizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), as iniciativas beneficiarão cerca de 8.559 servidores, abrangendo profissionais da educação, saúde, serviços gerais, limpeza urbana, transporte e administração.
Essas ações incluem a atualização de benefícios que não recebiam correção há mais de dez anos, além de medidas relacionadas à remuneração e à estruturação das carreiras.
BENEFÍCIOS
Entre as principais alterações está o aumento do Auxílio de Incentivo às Atividades Específicas, que foi reajustado de R$ 300 para R$ 400, representando um aumento de cerca de 33%.
Esse benefício não sofria correção desde sua implementação em 2013 e agora impacta aproximadamente 2.530 servidores de diversas funções, incluindo auxiliares administrativos, merendeiras, cozinheiros, agentes de limpeza escolar, motoristas, vigias e cuidadores.
A secretária municipal de Administração, Bruna Tailine Rodrigues de Carvalho, enfatiza que a revisão dos benefícios é parte do planejamento para valorizar as carreiras no serviço público. “Estamos tratando de profissionais que exercem funções essenciais para a população. A atualização dos benefícios e a revisão das gratificações buscam corrigir situações antigas e reconhecer as responsabilidades de cada categoria”.
EDUCAÇÃO E SAÚDE
Na área da educação, o pacote prevê um reajuste de 5,4% no piso salarial dos profissionais da educação do município, beneficiando cerca de 3.500 professores e especialistas da rede municipal.
Na saúde, a criação do Auxílio de Incentivo ao Profissional da Enfermagem atenderá aproximadamente 1.250 profissionais da enfermagem, com valores variando entre R$ 500 e R$ 700, conforme as diretrizes da legislação.
Outra medida abrange cerca de 240 profissionais da odontologia, através da ampliação da Gratificação de Incentivo à Atividade, com valores de R$ 400 e R$ 500.
Além disso, o pacote contempla a mudança de regime jurídico de 42 agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, que passarão do regime celetista para o estatutário, conforme a legislação aprovada.
RECONHECIMENTO
Os servidores da limpeza urbana também foram beneficiados com a criação de uma gratificação específica de R$ 750 para o cargo de gari, alcançando cerca de 636 trabalhadores.
Para motoristas de veículos pesados e operadores de máquinas, a gratificação específica foi estabelecida em R$ 2.600, com critérios de concessão uniformizados, abrangendo em torno de 176 profissionais.
Servidores que atuam nas áreas de manutenção, conservação e reparo da Semad também agora recebem uma gratificação de R$ 450, voltada para funções relacionadas à conservação de prédios e espaços públicos.
O secretário adjunto municipal de Administração, Antônio Figueiredo de Lima Filho, salienta que as medidas levam em consideração as especificidades das funções desempenhadas pelos servidores. “Cada categoria tem suas responsabilidades e necessidades. O trabalho da administração é avaliar essas diferenças e buscar soluções que ofereçam mais equilíbrio às carreiras e segurança aos profissionais”.
CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS
O pacote de medidas também inclui ações voltadas para os profissionais que conduzem veículos de emergência.
Entre as novas disposições estão a criação do cargo de condutor de ambulância, que terá previsão de 35 servidores, e a regularização de gratificações para outros 69 motoristas que exercem essa função tanto na área urbana quanto nos distritos.
Essas mudanças visam adequar a organização das funções à legislação e reconhecer as condições de trabalho dos profissionais.
Outras alterações também foram realizadas em cargos das áreas jurídica, controle interno, orçamento e administração municipal, com ajustes em nomenclaturas, requisitos de escolaridade e critérios de gratificação.
CONCURSOS
Além das melhorias salariais, a Prefeitura anunciou a realização de sete concursos públicos, com a oferta de 2.993 vagas para diferentes áreas da administração municipal.
A iniciativa visa atender às demandas dos serviços públicos e aumentar as oportunidades de ingresso por meio de seleção pública. Os detalhes sobre as etapas, requisitos e prazos de inscrição serão divulgados em editais específicos.
Desde o início da gestão em janeiro de 2025, o município também implementou medidas de revisão salarial, incluindo um reajuste geral de 4,83% concedido naquele ano.
O prefeito Léo Moraes destacou que a valorização dos profissionais é essencial para o bom funcionamento dos serviços prestados à população. “Valorizar o servidor é reconhecer quem atende a população todos os dias. Avançamos na atualização de benefícios, na remuneração de diferentes categorias e na preparação de concursos para fortalecer o atendimento à nossa cidade”.
DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Comemorado em 28 de outubro, o Dia do Servidor Público celebra a atuação dos profissionais que trabalham em escolas, unidades de saúde, serviços de limpeza, assistência social, setores administrativos e outras áreas municipais.
As iniciativas de valorização abrangem diversas carreiras e estão previstas nas leis municipais aprovadas em 2026. Os valores, critérios de concessão e profissionais beneficiados seguem as disposições específicas de cada legislação.
Os servidores têm a opção de obter informações sobre seus direitos, benefícios e enquadramento funcional junto à Secretaria Municipal de Administração (Semad).
Com informações do Capital Rondônia. Fonte: Texto: Jhon Silva · Fotos: Secom · Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).
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